O Vereador Fagner Matias apresentou requerimento nessa quinta-feira, 26, sobre informações a respeito do processo de licitação dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes de 2020. O pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
Da Secretaria Municipal da Fazenda, Matias requer o envio do balancete do mês de agosto para verificar o montante do orçamento municipal que já foi gasto e o que ainda resta. Da administração geral, o parlamentar voltou a cobrar o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fagner Matias fez ainda indicação ao senador Rodrigo Cunha visando a liberação de verba para a conclusão da creche escola do Rosete Andrade, imóvel com obra paralisada.
Ainda em relação ao senador, o vereador destacou a central das emendas disponível no portal do parlamentar. A inovação que amplia a participação de qualquer pessoa, de forma democrática, permite apontar onde o senador deve alocar recursos, nas seguintes opções (saúde, educação, turismo, cultura e desenvolvimento regional).
Fagner Matias fez considerações sobre a eleição para Conselheiro Tutelar, denunciando a impossibilidade de sobreaviso e de plantão nos finais de semana porque o motorista do Conselho Tutelar teve sua gratificação cortada.
Por conta dessa situação, ele teve aprovado envio de ofício sobre o caso ao Ministério Público Estadual, informando o corte irregular da gratificação do servidor, com solicitação da ordem para pagamento retroativo e regularização do direito.
Fagner Matias cobrou resposta do Poder Executivo Municipal sobre seu pleito para a ampliação do número de vagas na seleção que aproveitou servidores efetivos no quadro da Guarda Patrimonial e requereu a capinação da Rua Nova, situada no bairro Santa Luzia.
