O diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, Jean Cleber Spricigo, participou da sessão realizada nesta quinta-feira, 10 de maio, na Câmara Municipal de Penedo. Ele prestou esclarecimentos sobre a instituição e respondeu os questionamentos dos parlamentares.
A sabatina coordenada pelo presidente em exercício da reunião, vereador Ernande Pinheiro, sendo aberta com uma explanação geral sobre a instituição que mantém um hospital, uma maternidade e um asilo.
Em seguida, o representante da Santa Casa foi sabatinado, informando que o provedor da instituição (Dom Valério Breda) se encontrava fora do Brasil e que o vice-provedor (Eduardo Regueira) não compareceu por motivo de problema de saúde, mas irá ao plenário, em outra ocasião, para fazer uma exposição mais detalhada.
Vereador Macaxeira
Primeiro vereador a usar da palavra, Carlos Vicente dos Santos (Macaxeira) lamentou a ausência do vice-provedor da Santa Casa, a quem faria perguntas técnicas, como declarou. Ao diretor-geral, ele questionou a quantidade de pessoas despedidas da instituição, dirigindo um apelo para a readmissão do técnico Claudevan, especialista em imobilização ortopédica cujo mérito foi destacado por Macaxeira, profissional da mesma área que não se julga à altura da competência do colega de profissão.
Macaxeira questionou a falta de uso do prédio da antiga Unidade de Emergência, imóvel integrado ao patrimônio trocado da Santa Casa em troca do terreno onde foi construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A remoção de pacientes do Hospital Regional em ambulância da UPA foi outro tema exposto pelo vereador.
Jean Cleber declarou que os números apresentados aos vereadores são de domínio público, reafirmando a veracidade dos dados. Sobre o prédio da antiga UE, ele informou que a maternidade da Santa Casa irá funcionar no local, projeto que aguarda análise do setor de Vigilância Sanitária Estadual.
Sobre as ambulâncias, o veículo anteriormente utilizado (uma Fiorino ano 1997) foi adaptado para serviços gerais e transporte de material diverso. Já a unidade básica da Santa Casa faz a remoção de pacientes quando se enquadra em situação de emergência.
Vereador João Lucas
João Lucas Lins de Queiroz também lamentou a ausência do vice-provedor da Santa Casa da sessão e afirmou que o provedor Dom Valério não se pronuncia publicamente sobre a entidade. Ao diretor Jean Cleber, o vereador perguntou sobre o uso de ambulância e o suposto favorecimento ao irmão do vice-provedor da Santa Casa, removido em ambulância da entidade.
O diretor geral explicou que o veículo foi doado à instituição e afirmou que o caso mencionado foi de emergência, negando qualquer ocorrência de privilégio. João Lucas perguntou se havia prestação de serviços por parte do laboratório Pró-Análises à Santa Casa e quanto era pago.
Jean Spricigo informou que sim, em média que varia de 4 a 5 mil exames por mês, frisando que o laboratório cobra valor da tabela SUS e ainda doa quinhentos reais para a Santa Casa a cada mês. João Lucas questionou a legalidade da relação, considerando que o estatuto da entidade veda a situação para membros da provedoria, sugerindo o uso do laboratório de análises clínicas da prefeitura de Penedo.
O diretor geral da Santa Casa explicou que o Pró-Análises foi passado, juridicamente, para a filha do vice-provedor. A medida legal foi tomada em 2009, quando Eduardo Regueira aceitou o convite para administrar a Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador questionou também sobre falta de equipamentos, suposta má condição de local para o descanso de pessoal da área de enfermagem e ausência, em tempo integral, de assistente social na Santa Casa. Tudo foi devidamente esclarecido pelo diretor geral da Santa Casa de Penedo.
Vereador Fagner Matias
O vereador Fagner Matias colocou-se á disposição para colaborar com a sobrevivência da Santa Casa de Penedo. Ele perguntou como poderia ajudar a instituição, se há atraso nos repasses do SUS e pediu o resultado da mais recente auditoria na entidade, procedimento que faz parte da rotina administrativa da instituição, como havia dito seu representante aos parlamentares.
Jean Cleber agradeceu a disponibilidade do vereador e informou que não atraso nos repasses regulares do SUS, verba que chega para a instituição através do município. Já os recursos que o governo estadual aporta para a entidade, através da Secretaria de Saúde, estão em atraso. Fagner Matias também perguntou quanto da receita da Santa Casa é resultado de convênio com o Conisul.
O diretor disse que entre os municípios inseridos no consórcio que recorrem aos serviços ofertados pela Santa Casa, Penedo é o que tem a menor cota de participação. Questionado sobre o motivo, Jean Cleber avalia que os procedimentos devem estar ocorrendo em outras entidades que também são credenciadas pelo Conisul. O diretor tambpem afirmou que enviará a publicação com o resultado da auditoria.
Ainda em seu pronunciamento, Fagner Matias requereu que a Secretaria Estadual de Saúde esclareça a razão do atraso nos repasses à Santa Casa e que a Vigilância Sanitária Estadual também informe o motivo da demora na análise dos projetos descritos pelo diretor-geral, especialmente o funcionamento da maternidade no lugar da antiga Unidade de Emergência.
O vereador também sugeriu a Prefeitura de Penedo amplie a compra de serviços da Santa Casa de Penedo, por meio do Consiul, medida que vai ajudar na saúde financeira da instituição. A sugestão de Fagner Matias gerou um aparte do presidente da sessão ordinária, o vereador Fagner Matias. Ele afirmou que solicitará audiência com o prefeito Március Beltrão para apresentar a sugestão feita pelo colega parlamentar.
Vereador Marival Oliveira
O vereador Marival Oliveira (Sargento Marival) iniciou sua participação declarando que “cada um enxerga o mundo com os olhos que quer”, alertando para a dificuldade de atuar na área da saúde pública no Brasil, afirmando que os gestores da Santa Casa de Penedo são heróis.
Nos questionamentos, perguntou se existe médico cardiologista nos quadros da Santa Casa. Jean Cleber informou que havia um especialista na instituição, mas que atuava como plantonista. Perguntado se não há previsão de contratação, o diretor disse não haver exigência de cardiologista em hospitais de baixa e média complexidade – classificação que se encaixa no perfil da Santa Casa de Penedo.
Marival Oliveira questionou ainda quantos servidores da maternidade e do hospital residem em Penedo e quantos fora. O diretor não conseguiu especificar, mas assegurou que a maioria mora na cidade. Satisfeito com as explicações, o vereador agradeceu e reafirmou seu compromisso em colaborar para que a instituição não feche as portas.
Vereador Roberto da Farmácia
O vereador Paulo Roberto Ferreira (Roberto da Farmácia) não fez perguntas ao diretor geral da Santa Casa de Penedo, mas reforçou que o momento deve ser de superação das críticas e de união entre prefeitura, Câmara e Santa Casa para manter a instituição onde nasceu funcionando e atendendo o povo de Penedo e região com qualidade.
Vereador Nelsinho
Para o vereador Antônio Nélson Oliveira de Azevedo Filho (Nelsinho), a maior dificuldade que a Santa Casa de Penedo enfrenta atualmente é a ausência de profissional médico na maternidade, situação que ocorreu por mais de uma vez em 2018.
No quesito perguntas, ele questionou como estava a situação do sobreaviso para plantões na Santa Casa, lacuna que inviabiliza a realização de pequenas cirurgias fora do horário dos médicos escalados para o trabalho.
O diretor geral confirmou a realização de reuniões recentes, no governo estadual e com a presença de representantes da secretaria municipal de saúde. Apesar do compromisso declarado pelo governador em assumir o custo, não houve a viabilidade jurídica do repasse.
Nelsinho aproveitou para informar que levaria os pleitos da Santa Casa de Penedo ao deputado federal Artur Lira durante visitada agendada para esta sexta-feira, 11.
