A Câmara Municipal de Penedo (CMP) aprovou o Projeto de Lei que estima receitas e despesas do município em 2016 com emendas modificativas dos vereadores, inclusive em relação ao pedido do Poder Executivo para remanejar 100% do orçamento, percentual reduzido pela metade.
A diminuição para 50% de autorização para remanejamento do orçamento 2016 foi aprovada graças ao acordo entre as bancadas de situação e de oposição. O percentual foi proposto pelo Presidente da CMP, Vereador Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior), acordo elogiado por praticamente todos parlamentares durante a sessão extraordinária realizada sexta-feira, 15 de janeiro.
Além de reduzir o percentual autorizado para o Poder Executivo remanejar o orçamento 2016 – cujo valor estimado de receitas e despesas é de R$ 140.484.100,00 -, a Câmara Municipal de Penedo aprovou ainda mais duas emendas modificativas, uma do Vereador Ronaldo Vicente e a outra do Vereador Marcelo Pereira.
Ronaldo Vicente propõe destinar vinte mil reais ao Conselho Municipal do Idoso, recurso que seria retirado dos cento e trinta e um mil reais previstos no orçamento 2016 para o Gabinete do Prefeito.
Já Marcelo Pereira propõe a anulação parcial do Programa de Trabalho do Governo para Secretaria Municipal de Agricultura, dividindo o recurso previsto para esta rubrica (R$ 360.000,00) para a realização de festividades tradicionais do município (R$ 263.000,00) e para subvenção do Rotary Club de Penedo (R$ 100.000,00).
A Câmara Municipal de Penedo abre um breve período de recesso parlamentar e retoma as atividades na Sala das Sessões Sabino Romariz em 04 de fevereiro.
