Medidas que ampliam estratégias de combate ao coronavírus foram aprovadas na Câmara Municipal de Penedo (CMP) nesta sexta-feira, 24. Em sistema de videoconferência, os vereadores participaram de sessão extraordinária convocada pelo Presidente Marcelo Pereira.
Os parlamentares votaram a favor da aprovação do Programa de Refinanciamento de Débitos Vencidos (Refis), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), férias coletivas para servidores municipais, alteração de metas fiscais que constam na Lei de Diretrizes e também do PPA (Plano Plurianual 2018/2221), projetos enviados pelo Poder Executivo.
Covid-19
O governo municipal também solicitou autorização da casa legislativa, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, para remanejar rubricas orçamentárias. Recursos de secretarias com serviços paralisados, em função da pandemia da gripe Covid-19, serão destinados para a Secretaria Municipal de Saúde executar ações de enfrentamento ao coronavírus.
A matéria recebeu uma emenda do Vereador Fagner Matias, que estabelece o prazo de cinco dias – a partir da publicação do documento no Diário Oficial do Município – para o Poder Executivo informar à Câmara Municipal de Penedo.
“Todos os projetos apontam para a mesma direção: combater a Covid-19 e ampliar a força de atuação da administração municipal, em consonância com o governo estadual”, afirmou o Vereador Bili Marques (Josué Marques da Silva) na videoconferência.
UTI
A instalação de leitos de UTI em Penedo também foi debatida durante o teletrabalho, investimento que os parlamentares já cobram a permanência na cidade, mesmo depois do fim da pandemia.
“Penedo é polo da 6ª região da saúde e as medidas que nós estamos tomando hoje são um passo muito importante, é a presença efetiva da Câmara de Penedo no enfrentamento ao coronavírus”, comentou o Vereador Derivan Thomaz, logo após o Presidente Marcelo Pereira informar a confirmação de dois casos de coronavírus em Piaçabuçu.
“O momento atual é de extrema preocupação para todos nós, independente da cidade onde cada um mora, e nós vereadores penedenses estamos fazendo a nossa parte, aprovando projetos que garantem a execução de ações de combate ao coronavírus, beneficiando inclusive outros municípios da nossa região”, destacou o Presidente Marcelo Pereira.
Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
