A Câmara Municipal de Penedo (CMP) recebeu o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Soares, durante a reunião ordinária realizada na quinta-feira, 07 de novembro.
A presença do membro do primeiro escalão do governo municipal na Sala das Sessões Sabino Romariz atende convite feito pelo Vereador Fagner Matias. Pedro Soares iniciou sua participação apresentando o quadro de pessoal e as atribuições da Sedetur Penedo. Em seguida, divulgou dados sobre emprego, investimentos viabilizados pelo governo municipal, parcerias com empresas do Sistema S, Distrito Industrial e temas relacionados ao comércio.
Distrito Industrial
Primeiro vereador a sabatinar o secretário, João Lucas perguntou quando o Distrito Industrial iria ‘sair do papel’. Pedro Soares respondeu que todos os projetos de responsabilidade do município foram concluídos, sugerindo que os parlamentares pressionem o governo estadual para que os investimentos necessários sejam efetivados.
Ainda sobre esse tema, Pedro Soares informou sobre os incentivos fiscais e locacionais formalizados pelo governo municipal, todos aprovados na Câmara de Penedo, mencionando as diferenças no cenário econômico nacional, favorável no início do processo para atrair indústrias – como, de fato, ocorreu – e a crise que afastou o interesse de investidores, apontando para a retomada de condição mais favorável.
Turismo
Ernande Pinheiro cobrou mais divulgação dos atrativos de Penedo e o funcionamento de um centro de atendimento ao turista, sugerindo que o governo solicite o posto da Sefaz Alagoas situado no porto das balsas, imóvel desativado.
Pedro Soares destacou o plano da Sedetur para redes sociais e informou sobre o funcionamento provisório de atendimento aos turistas no Mercado do Artesanato e inclusão de estagiários do curso de Turismo da Ufal no trabalho que tem projeto definitivo já concluído e em análise para ser financiado por meio de empréstimo obtido pelo governo estadual.
Autor do convite, Fagner Matias questionou sobre a geração de empregos pelo setor de turismo e sugeriu a criação de uma central de empregos para informar sobre a disponibilidade vagas de trabalho em diferentes setores da cidade. Ele também comentou informações sobre tratamento diferenciado para instalação de empresas e a fiscalização sobre o trabalho, sem carteira assinada, em obras do município.
Emprego
Para dimensionar a potencialidade econômica do turismo, o gestor da Sedetur Penedo informa que uma unidade hoteleira com mais de 30 leitos gera cerca de 20 empregos diretos, ressaltando que a atividade turística envolve mais 52 setores paralelos.
Sobre a central de empregos, Pedro Soares avalia desenvolver uma espécie de cadastro/banco de dados em parceria com o setor privado, e que o processo de licenciamento de empresas em Penedo tornou-se menos burocratizado, mais ágil e ocorre de forma igualitária, sem interferência de indicação política.
Em relação às supostas irregularidades na contratação de pessoal, a fiscalização cabe ao Ministério Público do Trabalho, órgão que deve ser informado sobre o tema. Fagner Matias agradeceu as informações prestadas e destacou que o convite a qualquer representante do governo municipal é feito com objetivo de esclarecer dúvidas e não fazer politicagem, conforme ficou comprovado na qualidade das discussões da sessão.
Turismo rural
Valdinho Monteiro questionou Pedro Soares sobre investimentos direcionados ao turismo rural, a situação do Chalé dos Loureiros e avalia que não há prioridade para o funcionamento do Distrito Industrial, frisando que, apesar da relação de proximidade entre os governos municipal e estadual, o projeto não avança.
Monteiro destacou também que os vereadores cumpriram com seu papel institucional, aprovando a desapropriação da área e os projetos de lei enviados pelo Poder Executivo.
O Vereador Roberto da Farmácia também fez uma intervenção, referindo-se ao tempo de resposta das solicitações feitas por empresários e lojistas para uso de espaços públicos. Projeto de sua autoria reduz os prazos de retorno da Sedetur que, segundo o gestor, recebe cerca de 32 solicitações por mês, daí a necessidade de encaminhamento antecipado para análise dos pedidos.
Barro Vermelho
O Vereador Edivaldo dos Santos cobrou melhorias para a Rocheira e para a Rua do Banheiro e questionou se haverá licitação para uso dos equipamentos situados na área beneficiada pela reurbanização da orla do Barro Vermelho (bairro Santo Antônio).
Pedro Soares explicou que um dos projetos apresentados pelo governo municipal para ser realizado com empréstimo viabilizado pelo governo estadual atende justamente a área indicada pelo vereador e que o uso dos locais na nova orla será definido por permissão simples.
Após mais de duas horas de debates, os parlamentares agradeceram ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelas informações prestadas. Pedro Soares também agradeceu a oportunidade, enaltecendo a casa legislativa pela aprovação de leis que modernizam o funcionamento da máquina pública e colocando-se à disposição para prestar outros esclarecimentos.
Por Fernando Vinícius – jornalista Ascom CMP
