A Câmara Municipal de Penedo (CMP) abriu o ano legislativo nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, com a presença de todos os quinze parlamentares na primeira sessão ordinária do ano de 2019.
Os trabalhos coordenados por Marcelo Pereira (presidente); Rogério José da Silva, o Rogério dos Peixoto (Vice-Presidente); Valdinho Monteiro (1º Secretário) e Edivaldo Santos (2º Secretário) foram abertos com a leitura e aprovação das atas das sessões extraordinárias realizadas no final de 2018.
O uso da tribuna e o debate democrático sobre temas de interesse público marcaram o início das atividades legislativas na Sala das Sessões Sabino Romariz. E para quem o trabalho parlamentar tenha o devido prosseguimento, o Presidente Marcelo Pereira solicitou que as duas bancadas da Câmara indiquem representantes para a composição das Comissões Parlamentares Permanentes.
Marcelo Pereira frisou ainda que as bancadas de situação e de oposição precisam formalizar a indicação das respetivas lideranças e que o governo municipal também indique o seu líder.
Ainda sobre esse assunto, o vereador João Lucas informou sua saída do bloco de oposição e o vereador Derivan Thomaz declarou que não irá compor nenhuma das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Penedo.
Uso da tribuna
O primeiro orador foi João Lucas. Ele desejou boa sorte à Mesa Diretoria do biênio 2019/2020 e destacou a aprovação e sanção de dois projetos de lei de sua autoria: a concessão de CNH gratuita para pessoas de baixa renda residentes em Penedo e o estabelecimento de critérios para o reajuste da tarifa do transporte coletivo.
Na forma de requerimento, João Lucas pediu informações à Secretaria Municipal de Cultura sobre questões relacionadas aos horários da Lavagem das escadarias da Igreja do Senhor do Bonfim e o bloco H2O, acrescentando pedido de informações ao SAAE Penedo sobre o bloco carnavalesco mencionado.
Valdinho Monteiro agradeceu novamente o apoio que resultou na composição da Mesa Diretora, reafirmando o compromisso de atuar de forma transparente, honrando a indicação recebida e oferecendo condições de trabalhos para todos os vereadores. Em nome do bloco de oposição, pediu mais uma semana para indicar o líder do bloco.
Monteiro solicitou da Prefeitura de Penedo providências para os problemas de alagamento em pontos da cidade atingida por fortes chuvas nesta semana, principalmente no Conjunto Madre do Espírito Santo.
Esse mesmo tema – ruas alagadas – também foi debatido por outros parlamentares no plenário, com pedido de solução formalizado em requerimentos.
Já o vereador Macaxeira Enfermeiro (José Carlos Vicente) desejou sucesso e equilíbrio para a nova Mesa Diretora da CMP e agradeceu ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Moisés Marques, pelos serviços realizados e a iluminação do corredor de transporte entre o Ifal Penedo e os conjuntos residências do bairro Raimundo Marinho.
Macaxeira requereu solução para o escoamento das águas pluviais que invadiram casas no chamado Beco do Caranguejo, localizado no Largo de Fátima; a limpeza das praças dos conjuntos habitacionais Vale do Marituba e Mata Atlântica I e II; e a reposição das tampas das ‘bocas de lobo’ abertas e realização de operação ‘tapa-buracos’ no residencial Vale do São Francisco
Obras
Último vereador a usar a tribuna, Fagner Matias informou o início das obras de pavimentação no povoado Tabuleiro dos Negros, cerca de meio quilômetros em paralelepípedo, melhoria viabilizada pelo deputado federal Ronaldo Lessa.
Matias solicitou a realização de uma audiência pública para debater o piso do magistério na rede municipal de Educação, a formalização de uma representação no Ministério Público contra a operadora de telefonia celular TIM e a investigação do preço de combustível para veículos por parte do Procon.
O vereador requereu ainda dados sobre os eventos patrocinados pela Secretaria Municipal de Cultura em 2018 e a regulamentação da Guarda Patrimonial. Fagner Matias tambpem formalizou indicação ao governo estadual para recuperação da Escola Correia Filho, situada no povoado Tabuleiro dos Negros.
Na forma de requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Freire, o vereador Bili Marques alertou o responsável pela pasta sobre a condição de uma amendoeira antiga. A árvore localizada próxima do acesso ao bairro Santa Cecília (popular Matadouro) precisa ser podada ou removida, segundo o edil.
Aditivo
O requerimento ganhou aditivo do Presidente Marcelo Pereira para que a pasta providencia a limpeza das imediações das escadarias situadas entre a Rua 15 de Novembro e a Igreja Nossa Senhora dos Rosários dos Pretos. Ele também requereu o conserto dos bancos da Praça São Judas Tadeu e providências em relação à iluminação pública do mesmo logradouro.
Já Ernande Pinheiro requereu, com urgência, solução para o alagamento da Rua Campos Teixeira; reforma geral da Praça Santa Luzia; revitalização do Mirante do Cristo, localizado no bairro Senhor do Bonfim (Oiteiro) e desobstrução da bueira situada próxima da padaria do Largo de Fátima.
Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior) fez indicação para a construção de calçadas nas ruas de acesso ao Ifal e Rua Guarani como forma de prevenção contra acidente de trânsito, já que pedestres dividem espaço nas vias públicas com veículos.
Rocheira
Em dúvida sobre a interdição ou não da quadra poliesportiva localizada na Rocheira, o vereador Edivaldo Santos pediu informações ao setor responsável pelos espaços públicos de esporte e lazer do município.
A vereadora Raquel Tavares pediu informações sobre quem responde pelo caixa 24 horas instalado no Mercado Público Municipal, sugerindo que o equipamento seja removido para outro local com acesso disponível em tempo integral, proposta que gerou diversos apartes, todos apoiando e apontado sugestões.
Mano da Caçamba (Armando Lima) pediu que a Prefeitura de Penedo faça uma programação durante os dias de carnaval.
Escolas
O vereador Derivan Thomaz requereu a reformas das escolas municipais Irênio Araújo (comunidade Marituba do Peixe) e Cônego Teotônio Ribeiro (Murici) e a construção de quadra poliesportiva coberta nos referidos povoados e também na Cooperativa 2º Núcleo.
O vereador Roberto da Farmácia (Paulo Roberto Ferreira) fez indicação à Eltrobrás Alagoas para a instalação de iluminação pública na Rodovia Mário Freire Leahy. Preocupado com o acolhimento ao público em sala de espera situada no antigo Sesp, Rogério dos Peixotos requereu providências para climatização do espaço onde o calor incomoda quem está aguardado atendimento.
Sem mais assunto para tratar, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Penedo em 2019 foi encerrada, sendo marcada a próxima para dia e horário regimental, na próxima quinta-feira, 14 de fevereiro, a partir das 14h30. Quem não puder comparecer na sede da casa legislativa, pode acompanhar a reunião – em tempo real – acessando a página oficial da CMP no Facebook.
