O Vereador Antônio Nélson Oliveira de Azevedo Filho (Nelsinho) usou a tribuna da Câmara Municipal de Penedo nesta quinta-feira, 28 de maio, para fazer diversos esclarecimentos em relação a acontecimentos recentes que envolvem seu nome na cidade de Penedo. Confira abaixo a Nota de Esclarecimento na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Como todos sabem sou Antônio Nelson Oliveira de Azevedo filho, mais conhecido na cidade de Penedo como Nelsinho, apelido que tenho desde criança em virtude de ter o mesmo nome que meu pai, preservando o mesmo apelido até os dias de hoje, pois me sinto carinhosamente chamado pelas pessoas por intermédio do diminutivo do meu nome.
Não gostaria de usar a tribuna da Câmara de Vereadores nem o espaço concedido pela imprensa imparcial da cidade de Penedo para tratar de um assunto tão desagradável como o que vem sendo ventilado nos últimos dias sobre o episódio acontecido na assembleia geral do Sindspem (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo), entretanto, não poderia deixar de fazê-lo em virtude de ser acusado pelo Procurador Geral do Município de Penedo, Dr. Francisco Guerra, de faltar com a verdade.
Em virtude disso, peço a compreensão e paciência de todos para relatar ponto a ponto o ocorrido, inclusive considerando as posições apresentadas pelo Procurador Geral do Município, quando dava entrevista na rádio Farol Melodia na manhã do dia 27/05 do corrente ano.
1¬- QUANTO A INFORMAÇÃO DE CONSTRANGIMETO SOFRIDO POR MIM NA ASSEMBLEIA DO DIA 21/05/2015 E SUPOSTO TUMULTO OCASIONADO PELA MINHA PRESENÇA.
Relato que em nenhum momento me senti constrangido enquanto estava presente na reunião, entretanto, me senti humilhado após saber que o “servidor” Francisco Guerra, estando naquele momento, segundo o presidente da comissão, como assessor jurídico da mesma (conduta vedada pela Constituição Federal e pela lei 8.906/94, sendo o mesmo impedido de exercer a advocacia exceto vinculado ao seu cargo de Procurador Geral do Município), proferiu inúmeras palavras de baixo calão contra minha pessoa, estando o mesmo “servidor” com 3 (três) seguranças a sua disposição naquela oportunidade, no que ao me ver, é completamente descabido, pois não acredito que aquele ambiente poderia trazer riscos a integridade física ou moral de qualquer pessoa. Estávamos entre servidores públicos.
Quanto ao tumulto que o Procurador me acusa de ter ocasionado, enxergo que o mesmo tenta inverter completamente a situação, pois, na citada assembleia, permaneci todo o tempo sentado e assistindo a explanação, e em determinado momento, com o objetivo unicamente de contribuir, levantei o dedo indicador solicitando da mesa que me concedesse a palavra, fato que poderia ser deferido ou não e com certeza respeitado por mim qualquer que fosse a decisão da mesa, porém, mesmo antes da definição da mesa, o “servidor” Francisco Guerra interviu de forma truculenta e INTEMPESTIVA, impondo que a mesa não me facultasse a palavra soltando ignorantemente a frase: “aqui só fala quem paga, isso aqui não é palhaçada não” . Nesse momento respondi: “eu não posso falar por que aqui tem que ser do jeito que você quer” e me retirei visualizando inúmeros gestos desequilibrados do “servidor”, porém só tendo conhecimento das palavras proferidas pelo mesmo após o termino da assembleia.
(intempestiva foi uma palavra que usei numa entrevista concedida e que na entrevista do Procurador no dia 27/05 foi veementemente ironizada, sendo considerando por ele descabida a utilização da palavra para a situação)
INTEMPESTIVO (Segundo Aurélio Buarque de Holanda)
Adjetivo
1. Que se produz, acontece ou chega numa ocasião impropícia; inoportuno, súbito, imprevisto.
2. Quanto ao uso jurídico; praticado após haver decorrido o prazo legal.
2- QUANTO AO IMPEDIMENTO DA MINHA PRESENÇA ENQUANTO VEREADOR NA ASSEMBLEIA DO DIA 21/05/2015.
Quanto ao item acima o que posso dizer é que sempre frequentei as assembleias do Sindspem a convite da diretoria e dessa vez não foi diferente. Fui convidado pela presidente em exercício e como de praxe só quis de alguma forma contribuir, venho participando e acompanhando as lutas sindicais e dando apoio ao grande patrimônio do município de Penedo que e o funcionário público.
Considero também cabível a minha presença naquela oportunidade, pois sou vereador do município onde tenho como atribuição primária, a fiscalização de recurso público, entretanto, o sindicato é mantido com o dinheiro do servidor e eu tenho pleno conhecimento disto, contudo, em inúmeras oportunidades foi usado dinheiro público em atividades do sindicato como carnavais, shows do dia do trabalhador, e contribuições para recuperação de um ônibus de propriedade do Sindspem, fato esses que me faculta a observação da execução desses recursos, portanto, nunca imaginei ser tratado de forma tão hostil como nessa oportunidade.
3- NA FALA DO PROCURADOR, ELE INTERVÉM DIZENDO QUE PRECISO SER HOMEM, CIDADÃO E SE FIRMAR NA SOCIEDADE SOBREVIVENDO AS PRÓPRIAS CUSTAS ANTES DE EXERCER A ATIVIDADE POLÍTICA.
Exerço a atividade política na cidade de Penedo e faço oposição ao governo municipal, porém, sempre tive o bom senso e respeito as pessoas enquanto cidadãos. Criticamos e discutimos no campo das ideias e das condutas políticas, contudo, jamais ousei entrar de casa adentro de qualquer adversário meu para oferecer-lhe críticas pessoais, porém, vi claramente que não foi esse o mesmo comportamento adotado pelo senhor Francisco Guerra, mas sem problema algum, abro minha casa e minha vida.
Sou nascido e criado em Penedo, filho de Antônio Nelson e Lígia Lins e escolhi Penedo para viver, entrei na política por opção, pois sou fascinado pelo lado bom da política, o lado que podemos deixar algo de bom para sociedade e o legado que temos oportunidade de deixar para nossos filhos. Estudei no Colégio Imaculada Conceição durante o colegial e depois de algumas transferências me formei em Direito na Faculdade Raimundo Marinho, diga-se de passagem, pagando todo o meu curso com o dinheiro que ganhava trabalhando após ter completado 18 (dezoito anos). Ainda estudando o curso de direito tive a honra de exercer inúmeros cargos como, secretário de agricultura do município de Penedo, diretor de pesca do estado de Alagoas, chefe de gabinete interino do secretário de estado da agricultura e pesca do estado de Alagoas, assessor de gabinete na assembleia legislativa de Alagoas, chefe de gabinete do município de Penedo e Vereador, paralelamente a essas atividades da vida pública, fiz inúmeras parcerias empresariais, que destas, ainda sobram alguns carros alugados a empresas privadas. Não escolhi advocacia para sobreviver, não quis prestar exame da ordem por opção.
Isto posto, hoje aos meus quase 29 anos que completo no dia 04 de julho, posso afirmar sem constrangimento algum, tenho uma conduta irrepreensível pelo menos até os dias de hoje, tanto no lado pessoal, quanto no profissional e político. Arco com minhas despesas, tenho uma família muito especial que me ajuda nas horas difíceis, mas moro no que é meu, como o que eu compro e vivo a muito tempo as minhas custas, as vezes, ajudando a pedido de meu pai, algum irmão que passa por dificuldades momentâneas e não pode ser atendido pelo nosso genitor naquela oportunidade.
Então, é de causar tamanha estranheza a definição de ser homem, ser cidadão e viver as próprias custas defendida pelo senhor Francisco Guerra.
Se para ser homem e se firmar na sociedade eu precisar ser violento, andar armado, agredir fisicamente alguém ou usar de qualquer cargo que eu exerça para interferir truculentamente na vida das pessoas, prefiro viver na minha paz sem precisar dessa tal firmação na sociedade.
4- O PROCURADOR AFIRMOU EM ENTREVISTA NO DIA 27/05 NA RÁDIO FAROL MELODIA QUE NÃO TENHO CONHECIMENTO DO MEU DEVER DE LEGISLADOR, QUE NÃO CUMPRO MINHAS OBRIGAÇÕES E QUE NÃO COMPAREÇO AS SESSÕES. FALA TAMBÉM QUE FALTEI COM A VERDADE QUANDO AFIRMO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO NÃO PRESTOU CONTAS A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO.
O que posso dizer sobre isso é que realmente posso não saber tudo sobre a função de um legislador, porém, me esforço bastante, e ao contrário das palavras do senhor Procurador, tenho uma extensa lista de ações e realizações no município de Penedo na constância desse mandato, que citarei apenas uma, pois o momento não é propício para divulgação do meu trabalho, porém, comunico que conseguimos elaborar inúmeros projetos e já garantimos recurso para junto a CODEVASF pavimentarmos várias ruas de comunidades carentes do Município de Penedo.
Ao contrário do que disse o Procurador em entrevista na Rádio, eu, Vereador Nelsinho, já solicitei reiteradas vezes a prestação de conta do município de Penedo, inclusive formalizei e assinei denúncia ao Ministério Público e ainda sim o Município não fez a sua prestação de conta.
NÃO SOU MENTIROSO, ME PRECAVENHO BASTANTE ANTES DE DAR UMA INFORMAÇÃO, POIS ACREDITO QUE O POLÍTICO SEM PALAVRA NÃO SERVE PARA UMA SOCIEDADE.
O Procurador Geral do Município de Penedo, afirmou equivocadamente que eu faltava com a verdade quando disse em entrevista que a prefeitura de Penedo não havia cumprido ainda com a legislação, (lei de responsabilidade fiscal e lei orgânica do município), quanto a obrigação das prestações de contas e as audiências públicas quadrimestrais. Não irei incorrer no mesmo erro que o senhor Procurador, e chamá-lo de mentiroso quando o mesmo alega que a prefeitura fez as devidas prestações de contas, porém, o mesmo está no mínimo desinformado, pois até o dia de hoje 27/05/2015, os vereadores não tiveram acesso as contas da prefeitura municipal de Penedo e nem foi realizada qualquer audiência pública por parte do município. Estamos a 2 anos e 5 meses dessa gestão, e posso assegurar que nenhuma audiência pública obrigatória pela LRF foi realizada.
Posso informar também, que a assiduidade as sessões legislativas é uma preocupação grande de minha parte diferentemente do que pensa o Procurador. Posso afirmar categoricamente, sou um dos vereadores que menos falta as sessões e quando falto sempre faço as devidas justificativas.
5- CONCLUINDO
Gostaria de agradecer a todos a compreensão e paciência por tratar de um assunto tão desagradável neste momento, e dizer que pelo senhor Francisco Guerra tinha uma grande admiração e tenho profundo respeito, pois, reconheço no mesmo um grande profissional e reconheço também realizações em prol da cidade de Penedo capitaneada por ele, porém, sem querer fazer qualquer juízo de valor, foi criada uma situação constrangedora entre nós, em minha opinião, pela dificuldade que o mesmo tem de ser contestado ou contrariado. Me senti julgado por baixo pelo senhor Francisco Guerra apenas por não concordar com alguns posicionamentos e atitudes tomadas por ele.
Espero que o tempo se encarregue de apagar esses momentos infelizes, e em um futuro próximo possamos sentar na mesma mesa e discutir o melhor para Penedo, pois creio que a cidade de Penedo precisa muito de nós Penedenses de nascimento que escolhemos VIVER aqui.
Antônio Nelson Oliveira de Azevedo Filho
Vereador
