As bancadas de situação e de oposição da Câmara Municipal de Penedo (CMP) apresentaram seus respectivos líderes, apesar dos equívocos cometidos na formalização dos atos durante a primeira sessão da CMP em 2013. Antônio Nélson de Azevedo Filho, o Nelsinho (PSDC), estará à frente do bloco oposicionista, enquanto que Derivan Thomaz (PMDB) comandará o bloco de sustentação do Prefeito Március Beltrão (PDT).
Os erros nos encaminhamentos dos líderes de bancada para a Mesa Diretora da CMP impediram a formação das comissões parlamentares permanentes, conforme explicou Alcides Andrade Neto (Cidoca/PSD), Presidente da Câmara Municipal de Penedo para o biênio 2013/2014. A composição das comissões deve acontecer nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, a partir das 14h30, horário para início das sessões ordinárias na Sala das Sessões Sabino Romariz.
Tribuna
Alguns vereadores fizeram uso da tribuna durante a reunião realizada em 07 de fevereiro. Os discursos foram abertos por Manoel Messias Lima, o Messias da Filó (PDT), que destacou a igualdade que há entre os 13 parlamentares no plenário, a necessidade do debate de ideias e de se preservar o parlamento, instituição que deve ser respeitada acima das questões pessoais e partidárias. Ele também ressaltou a missão do parlamentar, orientada pela gratidão ao eleitor e a esperança que a comunidade transfere aos políticos eleitos através do voto direto.
O segundo discurso na tribuna da CMP foi do vereador Dr. Raimundo (Raimundo Jorge Rosário Souza/DEM). Como de praxe, o foco de sua argumentação foi sobre temas relacionados à saúde pública, apresentando números que totalizam cerca de um milhão e trezentos mil reais em contas da Secretaria Municipal de Saúde, valores depositados nos dias 26, 28 e 29 de dezembro de 2012 e que não foram movimentados pela gestão anterior.
“Não venham querer dizer que as ações da saúde carecem de recursos”, alertou Dr. Raimundo, acrescentado que “esse recurso não é da prefeitura, não é do gestor, é da população de Penedo que deve dizer onde deve ser aplicado”. Ainda na área de saúde, Lúcia Barbosa (PSC), a única vereadora na CMP, pediu solução para a Santa Casa de Misericórdia, criticando a Pró-Saúde, empresa que administra a instituição secular desde outubro de 2011.
Débitos
Já Antônio Nélson de Azevedo Filho, o Nelsinho (PSDC), afirmou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela atual gestão na Prefeitura de Penedo também aconteceram com o ex-prefeito Israel Saldanha. Segundo o líder da oposição, os descontos efetuados pelo INSS no repasse de recursos para Penedo acontecem desde meados de 2012, sugerindo que se decrete estado de emergência administrativa para solucionar, por exemplo, a falta de médicos nos postos do PSF.
Ronaldo Vicente (PSDB) destacou o papel da imprensa e da importância que a agricultura tem para a sociedade, setor que deveria receber mais investimentos do governo federal, atualmente mais preocupado em custear obras estruturantes que visam atender a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014. O compromisso dos parlamentares com a população também foi ressaltado pelo vereador tucano que falou ainda sobre a Santa Casa de Misericórdia.
Requerimentos
Marcelo Pereira (PT) solicitou que o Poder Executivo faça o calçamento das Ruas A, B e C do Conjunto São José, realizando assim um “antigo sonho dos moradores” e beneficiando ainda os estudantes do campus Ifal Penedo. O vereador que começa seu primeiro mandato pediu ainda a limpeza periódica da rede de esgoto da parte baixa da cidade, trabalho a ser feito logo após o carnaval e que certamente evitará problemas para os moradores da Rua Campos Teixeira e adjacências durante o inverno. Ele parabenizou o Secretário Municipal de Cultura e a Prefeitura pela realização dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes e pediu transporte para os universitários penedenses que estudam em Arapiraca.
Derivan Thomaz (PMDB) solicitou que o Poder Executivo promova a doação de parte do terreno situado entre os fundos da residência de Josefa Leandro Lima dos Santos e a sede do novo Fórum do TJ/AL. A medida tem como objetivo evitar a formação de pontos de lixo e focos de doenças no trecho, cuidados que a referida moradora tomou quando estendeu seu quintal até parte do terreno pertence ao município, obra embargada pela Prefeitura em 2012. O parlamentar também pede a organização do arruamento para o local do seu requerimento e a recuperação da estrada que atende os povoados Murici, Marcação, Capela e Riacho do Pedro.
Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior/PDT) pediu que a Eletrobrás Alagoas justifique as constantes quedas de energia em Penedo e ainda informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas para solucionar os problemas. O posicionamento oficial da estatal fundamentará a abertura de um processo de fiscalização por parte do vereador que inicia seu primeiro mandato.
Dr. Raimundo (Raimundo Jorge Rosário Souza/DEM) solicitou a reposição do calçamento no acesso ao porto das balsas de Penedo para o trânsito de veículos, parabenizando a reabertura do trecho pela atual da gestão que também deve promover a devida sinalização no local, conforme solicitou em seu requerimento.
Biu Idalino (José Vormil de Vasconcelos/PMN) pediu solução rápida para o Mercado Público Municipal de Penedo, prédio já reformado e que ainda se encontra sem uso, causando prejuízos para os comerciantes que ganharam a concorrência para trabalhar nos boxes internos e pontos externos e também para feirantes que atuam no entorno do Mercado.
Mano da Caçamba (Armando Lima Júnior/PTB) solicitou providências para o Mercado da Feirinha do Barro Duro. Além da fossa entupida, a cobertura do prédio está tão deteriorada que é preciso cobrir boxes internos com lona para proteger as mercadorias durante as chuvas.
Valdinho Monteiro (José Evaldo dos Santos Monteiro/PSDB) requereu serviço de máquina patrol na estrada da Ilha das Canas, trecho onde há material que precisa da passagem do equipamento para deixar a estrada em melhores condições de uso.
Assessoria da Câmara Municipal de Penedo
