O Vereador Antônio Nelson, o Nelsinho, do PSDC, usou a Tribuna da Câmara de Penedo para falar mais uma vez sobre o Portal da Transparência do Município de Penedo.
Tema de fala do parlamentar por diversas sessões, Nelsinho tocou mais uma vez no assunto, porém dessa vez comentou sobre a implantação do Portal da Transparência do Município de Penedo, que segundo ele, ha cinco anos insistiam em dizer que existia, mas na verdade nunca existiu.
“Aqui nós temos o que comemorar nesta casa, nós temos Sr. Presidente, algumas coisas acontecendo que foi fruto de luta deste vereador. O cidadão penedense hoje pode acompanhar em um clique de botão as despesas do município de Penedo através do Portal da Transparência, hoje o município de Penedo tem Portal da Transparência, hoje tem, passou cinco anos sem ter e dizendo que tinha. E muitas vezes eu tendo que afirmar inúmera vezes que o prefeito sonegava informações devidas. Muita gente ia defender o prefeito dizendo que o prefeito era transparente, que mandava tudo pra o Tribunal de Contas, quando ele mandava o que queria! Quando ele mandava o que conviesse a ele, quando ele escondia todo o pagamento, relevante ele escondia dos vereadores e das pessoas que queriam ter acesso a esta informação.
E hoje, senhor presidente, foi luta deste vereador que foi ao Ministério Público Federal e Estadual, que foi ao Tribunal de Contas do Estado fazer essa denúncia, e o hoje o prefeito é obrigado a ter o Portal da Transparência, porque ele foi sentenciado pelo Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Jr, na ação civil pública do Ministério Público Federal” disse Nelsinho.
O parlamentar ainda fez questão de divulgar o endereço para todos que tem interesse em acessar as informações do município, que é penedo.al.io.org.br .
Nelsinho relata sobre dados informados no Portal da Transparência
O Vereador Antônio Nelson se disse surpreso ao se debruçar sobre alguns dados fornecidos pelo portal. Segundo o edil, um dos primeiros pregões comerciais deste ano lhe chamou a atenção, o Pregão Comercial Nº 034/2017, no qual se tratava de adesão de ata para contratação de uma empresa de serviço de organização para os festejos do Bom Jesus dos Navegantes.
“Destacando que nessa ata não consta contratações de bandas, é só o serviço de organização, e veja que despesa o prefeito contrata para este serviço de organização: Agente de Trânsito (120 mil reais); Agente de Trânsito Noturno (450 mil reais); Serviços Gerais (200 mil reais); Guia Turístico (69 mil reais)…. diversos itens que vossas excelências terão oportunidade de conhecer, mas eu vou dizer aqui alguns itens que me chamaram atenção, é um rotador de internet que é 30 mil reais, um ponto de internet é 400 mil reais, dá vontade de rir senhor presidente, se não fosse tráfico, 600 mil reais é para uma segurança desarmada noturna, 160 mil reais é pra alimentação do camarote oficial. Diárias de hotéis, as diárias em Arapiraca somam 113 mil reais, em Maceió 128 mil reais, Diárias em Penedo 69 mil reais, em Aracaju 130 mil reais. Tem um tapete nessa ata, senhor presidente, eu não sei se é alugado ou é comprado, mas ele é de 2,5m por 1,60m, ele está custando aos cofres de Penedo a bagatela de 8 mil reais. Gostaria de informar aos senhores vereadores que é só o serviço de organização custou ao município 5.256.386,92.” disse Nelsinho.
Nelsinho finalizou sua fala afirmando que estaria fazendo um requerimento, perguntando ao Prefeito de Penedo o que foi que ele contratou dentro dessa ata de registro de preço, pedindo a nota fiscal da empresa e o demonstrativo de pagamento da mesma.
BILI MARQUES REBATEU
Em sua fala na tribuna, o Vereador Josué Marques respondeu sobre a provocação de Nelsinho quando trata sobre o Portal da Transparência.
“É claro que o Governo foi atender e atendeu ao pedido ou ao martelo do juiz federal, se bem que torno a dizer, o Portal da Transparência mais valioso para qualquer município hoje, e a maioria não tem um próprio, é o Portal da Transparência do Tribunal de Contas, mas valeu! Não vou tirar nem o mérito do Vereador Nelsinho quando ele pediu, pois existe uma frase que diz que ‘O que abunda, não ofende’. Então se está abundando em transparência, é melhor ainda.” afirmou Bili Marques
Sobre pregão concernente a Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo ao qual o vereador Nelsinho se referiu, Bili Marques ressaltou que não houve festa.
“Não houve festa, não houve aqueles gastos. Aquela ata que foi aderida é comum e qualquer reunião importante do governo, seja no Sindspem, Casa de Aposentadoria, num pregão, vai aparecer no Portal da Transparência, se ela estiver dentro dos ditames de gastos e de despesas. Essa ata existia de uma empresa, porque o Governo Municipal apensava a fazer uma festa grandiosa, a qual nunca houve nos festejos do Bom Jesus dos Navegantes, daí aderir aquela ata que dizia que tinha itens, oferecia aquilo e aquilo outro, por isso se paga tanto… mas nada disso existiu, no entanto a ata ficou no Portal da Transparência. Agora aconselho ao Vereador Nelsinho, pedir os gastos verdadeiros ao Governo Municipal os gastos verdadeiros, eu tenho certeza que ele vai responder os gastos verdadeiros.” disse Bili Marques
Finalizando, Bili Marques alegou que na verdade a empresa oferecia o que tinha oferecer, mas isso não quer dizer que o município iria aderir a tudo o que foi oferecido pela empresa. A ata foi feita nos moldes de uma mega festa para uma capital, e com certeza seria enquadrada para as necessidades de um evento em Penedo.
