Proprietários de motocicletas 50 cilindradas, as populares ‘cinquentinhas’, voltaram ao plenário da Câmara Municipal de Penedo (CMP) para se inteirar sobre os pedidos que fizeram ao governo estadual por meio dos vereadores. Apesar das gestões políticas e das solicitações oficiais, as apreensões dos veículos desemplacados estão mantidas.

Nem mesmo o andamento do processo de municipalização do trânsito em Penedo e nem o apelo ao bom senso para autorização do uso das cinquentinhas por quem comprovar a posse da moto e pilote devidamente equipado sensibilizaram as autoridades estaduais.

As solicitações feitas pelos parlamentares foram decididas com os usuários do transporte popular durante a sessão realizada em 25 de junho. Além dos pedidos mencionados, tenta-se anistiar o débito junto ao Detran Alagoas dos que tiveram a moto recolhida. Todas essas solicitações deveriam ter sido discutidas no Conselho Estadual de Trânsito em reunião no dia 06 de julho, assunto que não foi debatido por falta de quórum na instituição deliberativa.

Indignados com a falta de atenção do governo estadual, os vereadores penedenses lamentaram que a disponibilidade da Câmara Municipal de Penedo em relação ao Palácio República dos Palmares não é recíproca.
Para comprovar a crítica, foram destacadas as autorizações dadas pelos vereadores, inclusive de legislaturas anteriores, para todos os pedidos de doações de áreas do município para o governo estadual, inclusive terrenos para construção da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar.

Segue abaixo o resumo dos discursos, conforme ordem de uso da tribuna parlamentar

“O que estão fazendo é uma covardia”, afirma vereador Cidoca
A apreensão das ‘cinquentinhas’ em Penedo foi criticada pelo Vereador Cidoca (Alcides Andrade Neto). “O que estão fazendo é uma covardia”, afirmou o parlamentar na tribuna da Câmara Municipal de Penedo (CMP) durante a sessão de 09 de julho, referindo-se ao problema social causado para centenas de trabalhadores que dependem do veículo para sobreviver.

O prejuízo causado às “pessoas de bem”, como definiu o parlamentar, poderia ser evitado se o trânsito de Penedo já tivesse sido municipalizado. Todos os municípios alagoanos foram autorizados, desde 2012, a promover a mudança, o que ainda não ocorreu por falta de responsabilidade da gestão passada e também da atual que ainda não enviou para a Câmara o projeto de municipalização do trânsito, segundo o Vereador.

Cidoca falou ainda sobre o contato que manteve com o Secretário Estadual da Defesa Social, Alfredo Gaspar de Mendonça, a quem apresentou os reclames dos donos das ‘cinquentinhas’, assunto que será levado ao Conselho Municipal de Trânsito, conforme Gaspar lhe informou. Cidoca destacou ainda a pré-candidatura do Vereador Dr. Raimundo para Prefeito de Penedo, nome que tem seu apoio para administrar o município.

“A Câmara de Vereadores faz a sua parte”, afirma Presidente Júnior do Tó
O Presidente da Câmara Municipal de Penedo (CMP), Vereador Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior), informou aos proprietários de motos ‘cinquentinhas’ que os vereadores cumprem com seu papel na negociação que envolve governos municipal e estadual.

Júnior do Tó destacou que todas as decisões tomadas junto com os donos das motocicletas durante a sessão da CMP realizadas em 25 de junho foram encaminhadas, tanto para Prefeitura de Penedo como ao comando do 11º Batalhão de Polícia Militar. O Presidente da CMP disse ainda que esteve com o Vice-Prefeito Ronaldo Lopes e foi informado do contato mantido pelo representante da administração municipal com o diretor do Detran Alagoas.

Os pedidos dos donos de ‘cinquentinhas’ (isenção de débito até 2014 para as motos apreendidas e permissão para circular por quem comprova, com nota fiscal, a propriedade do veículo e usa equipamento de segurança) seriam levados ao conhecimento do Conselho Estadual de Trânsito em 06 de julho, o que não ocorreu por falta de quórum no Conatran.

O Presidente da CMP frisou ainda a realização da audiência pública sobre receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, prestação de contas agendada para as 14h30 da próxima terça-feira, 14, no auditório da Casa de Aposentadoria.

“Em cima do povo de Penedo não!”, reclama Vereador Nem Batista
O Vereador Nem Batista (Valdir Batista dos Santos) bateu forte no governo estadual ao falar sobre a apreensão das ‘cinquentinhas’ em Penedo. Para o parlamentar, a necessidade de o Estado recuperar-se financeiramente não pode depender de medidas que prejudicam famílias de baixa renda dependentes do meio de transporte popular, com foco no município ribeirinho.

“Em cima do povo de Penedo não!”, afirmou com seu estilo peculiar na tribuna parlamentar durante a sessão de 09 de julho. “Que vá adquirir recursos em outra cidade e não com nosso pessoal que não pode mais nem sair de casa para trabalhar”, criticou Nem Batista, frisando que a municipalização do trânsito em Penedo é “problema para se resolver ontem”.

O vereador também fez uma denúncia grave em seu discurso. Segundo Nem Batista, três unidades de ensino da rede municipal situadas na zona rural de Penedo estão perdendo estudantes para Coruripe. O motivo: a administração do município vizinho colocou transporte escolar para os povoados Palmeira Alta, Santa Margarida e Prosperidade.

Apesar de situados em Penedo, com escolas nas citadas comunidades (Escola Hanna Bertholet/Santa Margarida, Escola Santa Cândida/Palmeira Alta e Escola São João Batista/Prosperidade), os povoados recebem agora melhor assistência do governo de Coruripe, por isso a migração de alunos e alunas, explicou Nem Batista.

Dr. Raimundo ressalta suas realizações como Secretário de Saúde de Penedo
Homem público com diversos benefícios de amplo alcance social realizados por Penedo, principalmente quando administrou a Secretaria Municipal de Saúde, o Vereador Dr. Raimundo (Raimundo Jorge Rosário Souza) destacou investimentos quando esteve à frente da pasta.

A construção e funcionamento do Centro de Diagnóstico Dr. Hélio Lopes e dos postos de saúde do bairro Vitória, povoados Santa Margarida e Palmeira Alta, instalação de unidade de saúde no Complexo do Sesi (com anexo funcionando nas Cacimbinhas/bairro Santa Isabel em terreno doado pela associação de moradores que fez o pleito ao então Secretário de Saúde de Penedo), o funcionamento do Expresso da Saúde, ônibus equipado com gabinete médico e odontológico para atender o homem do campo e os comerciários penedenses, foram citados entre os exemplos do que Dr. Raimundo fez por Penedo quando esteve no Poder Executivo.

As obras que gestões posteriores abandonaram foram citadas porque o anúncio de sua pré-candidatura a Prefeito de Penedo, com divulgação na mídia, já causa incômodo. “Foi só colocar meu nome como pré-candidato que já começaram a tentar descontruir minha imagem”, afirmou o político em seu discurso na Câmara Municipal de Penedo na sessão de 09 de julho.

“Eu não fiz postos de saúde faraônicos, fiz os mais próximos das pessoas”, explicou Dr. Raimundo ao mencionar seu estilo de trabalho, gerando ações nas zonas urbana e rural, citando ainda a construção dos anexos no povoado Pescoço e na Vila Matias e ainda a instalação de rede hidráulica que fez para fazer funcionar o posto do Tabuleiro dos Negros.

“Quem pode resolver é o senhor prefeito!”, afirma Valdinho Monteiro
O Vereador Valdinho Monteiro criticou na sessão de 09 de julho a demora do Prefeito Március Beltrão em encaminhar o projeto de lei sobre a municipalização do trânsito de Penedo.

O documento que ainda é aguardado pelos vereadores tramitará na Câmara conforme o regimento interno, com análise das comissões parlamentares após ser protocolado na Secretaria da Casa Legislativa para ser colocado na ordem do dia da próxima reunião.

Sem dispor de legislação municipal que permita a circulação de motos ‘cinquentinhas’ em via de responsabilidade da prefeitura, conforme ocorre nos municípios alagoanos cujo trânsito já é municipalizado, Penedo fica à mercê do governo estadual.

“Quem pode resolver é o senhor prefeito!”, declarou Valdinho Monteiro sobre a demora do gestor em encaminhar o projeto ao Poder Legislativo, citando o encontro dos donos das ‘cinquentinhas’ com Március Beltrão há 15 dias, quando o Prefeito mandou os trabalhadores aflitos com as apreensões que ocorrem na cidade buscar ajuda na Câmara de Vereadores.

Valdinho Monteiro reclamou ainda sobre a péssima condição das estradas da zona rural, problema recorrente agravado pelas chuvas, com tapa-buracos realizados sem sucesso. “Não teve um povoado com reparo bem feito”, afirmou, frisando que nem mesmo a cobrança de membros da bancada do governo geram a esperada solução por parte da prefeitura.

Outro aspecto diretamente relacionado ao homem do campo é a execução do programa de preparo de solo. Apesar da recente disponibilidade de patrulha mecanizada, consequência de emenda parlamentar do Senador Fernando Collor, o uso dos equipamentos vem de forma tardia, com impossibilidade de tempo para início de algumas lavouras.

Para o Vereador, o Prefeito Március Beltrão não oferece condições para o secretariado trabalhar. O parlamentar disse ainda que Penedo pode receber mais equipamentos agrícolas, fruto de emenda do ex-deputado federal Alexandre Toledo, mais há pessoas dentro da Secretaria Municipal de Agricultura atrapalhando o processo, segundo Valdinho.

Sobre o trabalho de Dr. Raimundo à frente da Secretaria Municipal de Saúde, Monteiro parabenizou pelos investimentos feitos e citou o posto de saúde criado no povoado Capela, hoje sem atendimento odontológico, seja por falta de material ou ausência de pessoal técnico.

“Quem vai confiar num homem desse?”, diz Derivan Thomaz sobre Március Beltrão
O desgaste do Prefeito Március Beltrão com o povo de Penedo, dirigentes sindicais e o funcionalismo municipal repercute na Câmara Municipal de Penedo. Crítico da ineficiência administrativa do gestor em seu segundo mandato, o Vereador Derivan Thomaz comentou os mais recentes deslizes do político durante a sessão realizada em 09 de julho.

Ao recordar a promessa do gestor em encaminhar para análise dos vereadores o projeto sobre a municipalização do trânsito, conforme Beltrão disse aos donos de ‘cinquentinhas’ em 25 de junho, Derivan Thomaz lamentou a falta de compromisso com a palavra empenhada. “Quem vai confiar num homem desse nunca mais na vida?”, questionou, dirigindo-se para a assistência novamente tomada por dezenas de trabalhadores que usam o transporte popular.

Thomaz citou respostas conhecidas de Március Beltrão para sindicalistas e populares, entre elas “tô sabendo disso não”, uma falta de respeito para com a população. O Vereador também citou o encontro do Prefeito de Penedo com o comando geral da PM em Maceió, reunião divulgada pelo próprio gestor em rede social e pela agência de notícias do governo estadual.

“E qual foi o interesse dele (Március Beltrão) em pedir para os donos das cinquentinhas?”, questionou Derivan Thomaz sobre o encontro que discutiu somente a doação de novo terreno para construção da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar, conforme consta nas divulgações sobre o investimento em segurança pública elogiado pelo parlamentar.

“Quem está pensando em se reeleger trata os senhores e as senhoras desse jeito, imagine se ele conseguir se reeleger”, analisou o Vereador que pediu a valorização do povo penedense e de quem realmente faz pelo município, citando como bom exemplo o Vereador Dr. Raimundo. ‘É preciso enxergar quem se aproxima do povo diariamente e não quando faltam três meses para a eleição, prometendo cargos ou carros locados”, disse Thomaz.

Na contramão dos investimentos realizados pelo ex-Secretário Municipal de Saúde, Derivan Derivan Thomaz citou a precariedade do atendimento odontológico no posto do povoado Marituba do Peixe, dois anos e meio sem uso do gabinete por problemas no equipamento.

O abandono é reflexo da omissão da Secretária Vera Costa, que denunciou sabotagem por parte de servidores da saúde em equipamentos do Centro de Diagnóstico, mas não determinou sindicância administrativa para apurar o suposto crime que a gestora denunciou em audiência pública na Câmara de Vereadores, conforme disse Derivan Thomaz.

Ainda em relação à Secretaria Municipal de Saúde, o parlamentar foi procurado por família precisando de transporte para paciente submeter-se a exame de ultrassonografia. Ao contrário do que a Secretária Vera Costa afirmou na mencionada audiência, não há transporte para atender a demanda.

“Prefeito, pelo amor de Deus, olhe para esses pais de família!”, diz Lúcia Barbosa
A Vereadora Lúcia Barbosa entende que pessoas de bem estão sendo prejudicadas com as apreensões de motos 50 cilindradas em Penedo e, em nome desses penedenses, fez um apelo ao gestor do município.

“Prefeito, pelo amor de Deus, olhe para esses pais de família!”, disse a parlamentar ao pedir uma ação política junto ao governo estadual para resolver a situação até que se municipalize o trânsito no município.

O apelo feito na sessão de 09 de julho veio junto com críticas às apreensões das ‘cinquentinhas’. “Querem prender pais de família que andam em Shineray”, declarou ao comentar sobre a ação que impede a manutenção da renda e tira o meio de transporte de centenas de pessoas. Por outro lado, ladrões de colarinho branco são presos por corrupção e outros crimes, mas são liberados para responder em liberdade, conforme comparou.

Sobre o mal estar que sofreu no plenário da Câmara Municipal de Penedo na sessão passada, Lúcia Barbosa agradeceu o apoio recebido, especialmente do vereador e médico Dr. Raimundo. Ela revelou que sofreu um princípio de infarto, agradecendo ainda a assistência que recebeu na UPA de Penedo, principalmente da Secretária de Saúde Vera Costa, sua amiga de infância.

Lúcia Barbosa só lamentou a falta de um tensiômetro (aparelho para verificar pressão arterial) entre os equipamentos disponíveis para a equipe do SAMU que lhe socorreu na tarde de 02 de julho. A ausência de instrumento básico para a realização de primeiros socorros é algo que não pode ocorrer, ainda mais no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Vereador Nelsinho diz que gestão de Március Beltrão é ineficiente, inerte e irresponsável
O Vereador Nelsinho (Antônio Nélson Oliveira de Azevedo Filho) classificou a gestão do Prefeito Március Beltrão como ineficiente, inerte e irresponsável. A avaliação feita na sessão de 09 de julho tem como base o não atendimento das cobranças e reclames da população feitas através da Câmara Municipal de Penedo (CMMP).

Passados dois anos e sete meses do governo atual, no contexto de um país em crise, o comércio local sente os efeitos da recessão econômica, problema que Március Beltrão ignora porque nem ele e nem sua família residem em Penedo, segundo o Vereador Nelsinho. Por isso, os transtornos gerados pelos serviços no Centro Histórico e Orla, “obra desnecessária e descabida” para o Vereador, não afetam o Prefeito, apesar dos prejuízos aos lojistas.

Pra completar, outra parcela economicamente ativa de Penedo também sofre pela omissão do governo municipal: os donos das ‘cinquentinhas’, conforme Nelsinho expôs em seu discurso. Para o Vereador, as desculpas de pagar contas da gestão anterior e o ‘freio de arrumação’ da administração atual caem por terra depois de tanto tempo de mandato.

Para exemplificar o descaso com a população, Nelsinho diz que um pai de família portador de deficiência física precisa levar o filho doente do bairro Santa Cecília (Matadouro) até o posto de saúde do Gabriel ainda na madrugada para conseguir o transporte para atendimento em Maceió. O caos administrativo também pode ser visto na perda de estudantes para Coruripe, conforme denunciou o colega parlamentar Nem Batista na mesma sessão.

“Nós fizemos tudo que é possível fazer”, afirma Messias da Filó
A atuação da Câmara Municipal de Penedo (CMP) alcançou seus limites em relação às solicitações dos donos de motos ‘cinquentinhas’. Todos os esforços parlamentares foram realizados, seja por meio de encaminhamento de ofício com os pedidos dos populares aos setores responsáveis ou as articulações com autoridades municipais e estaduais, conforme explicou o Vereador Messias da Filó (Manoel Messias Lima).

Ele disse que, após a sessão realizada em 25 de junho, esteve reunido com o Prefeito Március Beltrão e o Presidente da CMP, Vereador Júnior do Tó. Juntos, discutiram o tema que também foi levado ao conhecimento do Vice-Prefeito Ronaldo Lopes, responsável pelo contato mantido posteriormente com o diretor do Detran Alagoas.
“Infelizmente, a resposta não foi a esperada”, lamentou Messias sobre a impossibilidade de o comando do 11º Batalhão de Polícia Militar atender o pleito dos usuários do meio de transporte.

Conforme definido na sessão de 25 de junho, dono de ‘cinquentinha’ portador de nota fiscal que comprove a propriedade do veículo e pilote devidamente equipado deveria ter autorização para circular, até a conclusão do processo de municipalização do trânsito em Penedo.

Além disso, tenta-se isentar os débitos, até 2014, das motos apreendidas. Os itens devem ser analisados pelo Conselho Estadual do Trânsito. Por conta de toda a burocracia inerente às negociações, Messias da Filó afirmou que não iria “vender ilusões” aos donos das ‘cinquentinhas’ porque ainda será preciso aguardar e a solução que não vira de forma rápida.

Messias da Filó criticou a perda de tempo pelo município em ter seu trânsito municipalizado, situação possível desde 2012.

Por outro lado, apesar da autorização da Câmara Municipal de Penedo para o município doar terreno para construção do quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar, não houve sensibilização do governo estadual em perceber o problema social causado pelas apreensões do meio de transporte que atende basicamente trabalhadores em Penedo.

Messias da Filó comentou ainda um equívoco no ofício enviado como resposta pela Polícia Militar. A medida liminar que permitia a circulação de ‘cinquentinhas’ sem placa caiu em maio de 2014 e não em maio deste ano, conforme alegado para a operação desencadeada recentemente. Se fosse para seguir a lei, a Polícia Militar já deveria estar agindo com a mesma operacionalidade desde o ano passado.

Sobre a municipalização do trânsito, Messias da Filó informou que tem mantido contato com a coordenação do DMTT e que o processo está bem avançado, restando apenas uma audiência pública para encerrar as discussões sobre o projeto que será apresentado para análise dos vereadores.


Texto e foto Fernando Vinícius – jornalista MTB 837/AL