Cidade histórica tombada em nível nacional e conhecida por suas belezas, Penedo incorpora ao seu rico patrimônio a mais moderna Câmara de Vereadores de Alagoas. O novo motivo de orgulho para o povo penedense foi inaugurado na antevéspera do final de 2014, durante solenidade que marcou o término da gestão do Presidente Alcides Andrade Neto (Cidoca).

Alcides Andrade Neto Cidoca - Foto Fernando VinÃ-cius (1)

Por sua determinação e coragem, reconhecidas pelos colegas parlamentares durante a solenidade de entrega da obra, Cidoca investiu em melhoras na sede da Câmara Municipal de Penedo. A Sala das Sessões Sabino Romariz está mais ampla, desde o plenário até a assistência, ambiente totalmente climatizado. Os demais setores da CMP também foram contemplados, do acesso ao prédio ao novo espaço para acompanhamentos dos trabalhos no plenário pela imprensa.

Entrega reforma sede CMP - Foto Fernando VinÃ-cius (1)

Mérito da reforma

“A partir de agora, a Casa do Povo será sempre lembrada por aqueles que nos sucederem: quem fez isso aqui foi Cidoca, ele tem o mérito da reforma”, frisou o vereador Ronaldo Vicente em seu pronunciamento. A vereadora Lúcia Barbosa e os vereadores Dr. Raimundo, Valdinho Monteiro, Nem Batista, Biu Idalino e Derivan Thomaz também elogiaram o projeto que contempla ainda os gabinetes dos parlamentares, situados em prédio anexo à sede da Câmara.

O vice-prefeito Ronaldo Lopes afirmou que, antes da reforma, o plenário da CMP era “acanhado”, não estava à altura da importância de Penedo e que as melhoras realizadas “dignificam” o Poder Legislativo penedense. O Prefeito Március Betrão também discursou, enaltecendo o papel do Parlamento (legislar e fiscalizar), agradecendo o apoio dos vereadores aos projetos encaminhados pelo Poder Executivo, destacando a viabilização do PAC Cidades Históricas, obra já em sua primeira fase de execução.

Recursos próprios

Feita com recursos próprios do Poder Legislativo, a reforma e ampliação da CMP foram asseguradas com a suspensão da verba de gabinete aos 13 parlamentares, uma das primeiras medidas tomadas por Cidoca, decisão com base na insegurança jurídica sobre o pagamento das chamadas verbas indenizatórias.

Alcides Andrade Neto Cidoca - Foto Fernando VinÃ-cius (1)

Outro ponto destacado diz respeito ao Regimento Interno da CMP, amparo legal para a condução dos trabalhos da Mesa Diretora que fez as interpretações corretas. A comprovação vem inclusive do Poder Judiciário, sempre favorável à Presidência da CMP no julgamento das ações questionadas judicialmente.

Além disso, Cidoca frisou que a atual legislatura começou com acréscimo de vereadores, passando de 10 para 13, mas com praticamente o mesmo duodécimo que recebia até 2012. Com apenas R$ 20 mil a mais de receita mensal, a Mesa Diretora trabalhou com mais uma despesa, a obrigação patronal relativa ao INSS, mais R$ 50 mil acrescentados nas contas da Casa Legislativa a partir de 2013.

Agradecimentos

Antes de empossar a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, Cidoca fez questão de externar seus agradecimentos. Ele citou seu pai, o ex-governador Moacir Andrade (presente na solenidade) por “nunca ter lhe faltado”, a esposa Alessandra Oliveira Andrade, sua tia Alita Andrade, dentre outras pessoas do seu ambiente familiar, círculo de amizades e meio político.

Cidoca falou ainda obre sua trajetória política, eleito vereador para seu primeiro mandato aos 22 anos. Em 2014, obteve 19.823 votos para deputado estadual, número que o credencia a representar Penedo e a região do Baixo São Francisco na Assembleia Legislativa, governo estadual ou federal. Ele agradeceu ainda aos parlamentares e especialmente aos servidores da Câmara, pessoal que obteve 23% de reajuste salarial ao fim dos dois anos da sua gestão.

Papel institucional

Cumprindo seu papel institucional, a Câmara Municipal de Penedo aprovou projetos que beneficiam a população e se fez presente, de forma decisiva, em questões como a entrega de casas populares do Residencial Marisa Letícia 2, a mediação do diálogo entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), busca de solução junto à Secretaria Estadual da Defesa Social para violência no município, debate da primeira proposta da Prefeitura para a terceirização da UPA, regulamentação do serviço de mototáxi no município, abertura da tribuna parlamentar para exposição de assuntos de interesse da comunidade, dentre outras ações parlamentares.

Texto e fotos – Fernando Vinícius jornalista MTB 837/AL