Por Ascom CMP
O trabalho responsável e fiscalizador dos vereadores penedenses foi elogiado por membros da diretoria do Penedo Previdência e do conselho gestor do instituto criado há dois anos para administrar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do funcionalismo municipal.
O reconhecimento do diretor presidente do Penedo Previdência, Enaldo Zacarias; e da Presidente do Conselho Gestor do instituto, Sheyla Ferraz, ocorreu durante a sessão legislativa realizada nesta quinta-feira, 25 de junho.
Por meio de videoconferência que também teve a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, Luís Dantas, parlamentares receberam as informações solicitadas pela Câmara Municipal de Penedo, conforme requerimento do Vereador Fagner Matias aprovado na sessão ordinária realizada em 18 de junho.
Dever de Fiscalização
A ex-diretora presidente do Penedo Previdência e atual presidente do conselho gestor do órgão também chamado de Penedo Prev, Sheyla Ferraz, enalteceu a atuação dos vereadores como “exercício efetivo do dever de fiscalização”, acrescentando que espera encontrar o mesmo perfil entre os próximos membros da casa legislativa.
“O debate político racional é sempre positivo”, frisou a procuradora municipal, servidora aprovada em concurso público, sobre os questionamentos pertinentes e o debate isento de posicionamento político realizado ao longo de duas horas e 30 minutos.
Também funcionário efetivo da Prefeitura de Penedo, o diretor presidente do Penedo Prev, Enaldo Zacarias, parabenizou e agradeceu aos vereadores. “Este é o papel dos senhores, acompanhar e fiscalizar. E isso não nos incomoda, pelo contrário, só nos fortalece”, afirmou.
Respostas do Penedo Prev
Em resposta ao pedido de informações encaminhado pela Câmara, o Instituto Penedo Previdência informa que a ausência de documentos da vida funcional dos servidores nos arquivos do município e a distorção entre datas anotadas em portaria e na CTPS atrasam o andamento dos processos de solicitação de aposentadoria/pensão.
Além disso, houve necessidade de substituir a empresa responsável por prestar suporte técnico aos processos encaminhados ao Penedo Previdência, ainda instalado em uma sala da Procuradoria Geral do Município, com entendimento avançado, junto à União, para funcionar no imóvel que servia à Receita Federal, situado no Centro Histórico de Penedo.
Repasses regulares
O diretor presidente do Penedo Prev também informou que o governo municipal repassa regularmente a contribuição ao instituto que tem em sua conta bancária R$ 15.216.000,86 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil e oitenta e seis centavos).
Enaldo Zacarias declarou ainda que a prestação de contas do primeiro ano de funcionamento do Penedo Prev foi apresentada em fevereiro deste ano e que o instituto investe em fundo de renda fixa, aplicação que soma atualmente R$ 8.249, 41 (oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).
Sobre folha de pessoal, o diretor presidente do Penedo Previdência informa que o total do primeiro quadrimestre de 2020 resulta em R$ 92.905,00 (noventa e dois mil e novecentos e cinco reais). Em pagamento de diárias, o valor do mesmo período resulta em R$ 6.210,00 ( seis mil e duzentos e dez reais)
Censo de servidores
Enaldo Zacarias falou ainda sobre o censo de servidores, trabalho que estava programado para acontecer este ano e foi suspenso por conta da pandemia do coronavírus, e o projeto de criação de um portal eletrônico para dar transparência ao instituto e viabilizar, ao servidor, o acompanhamento do seu processo de solicitação de benefício previdenciário.
A sessão legislativa realizada exclusivamente para o debate de assuntos relacionados ao Penedo Prev também foi elogiada pelos vereadores, pela clareza de informações e segurança na gestão do instituto que assumiu o compromisso de enviar, para a Câmara, todas as informações apresentadas na videoconferência.
O Presidente Marcelo Pereira agradeceu o atendimento do convite e marcou a próxima reunião legislativa para quinta-feira, 02 de julho, a partir das 14h30, ainda por meio de videoconferência.
