Atendendo convocação da Câmara Municipal de Penedo (CMP), a Secretária de Saúde Vera Costa compareceu a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30 de abril. Durante aproximadamente sete horas, os vereadores fizeram questionamentos para a gestora da pasta que, pela segunda vez, foi sabatinada no plenário da CMP.
Definidas as regras da audiência, a Secretária Municipal de Saúde dispôs do tempo necessário para responder as perguntas. Pressionada pela ausência da prestação de contas na Câmara de Vereadores, Vera Costa declarou que apresentará balanço quadrimestral de receitas e despesas da pasta que administra, sendo o primeiro em data a ser marcada neste mês de maio.
Diferença de tratamento
Como já havia feito a prestação de contas no Conselho Municipal de Saúde, a diferença de tratamento foi criticada por vereadores, situação que comprova a falta de respeito institucional por parte da Prefeitura de Penedo para com a Câmara. Vale ressaltar que o atual governo ignora a obrigação legal de divulgar o que faz com as receitas que dispõe, prestação de contas que devem ocorrer através de audiências públicas a cada quatro meses.
Antes de se comprometer em levar ao plenário da Câmara Municipal de Penedo o balanço financeiro da Secretaria de Saúde, Vera Costa expôs em um quadro valores com repasses da União para setores da pasta. Ela também comentou, por mais de uma vez, situações relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento, afirmando que os problemas enfrentados na UPA de Penedo são os mesmos dos prontos-socorros de Maceió e Arapiraca.
Ambulâncias
Outro ponto debatido diz respeito às ambulâncias que deveriam atender os povoados de Penedo. Vera Costa voltou a declarar que a renovação da frota que está em processo de licitação, promessa do Prefeito Március Beltrão feita no primeiro semestre do atual governo, conforme destacaram os Vereadores Derivan Thomaz e Valdinho Monteiro. A falta de assistência para o homem do campo, apesar das cobranças recorrentes dos citados parlamentares e demais companheiros do Poder Legislativo, foi reclamada durante a audiência.
Destacando a necessidade de respostas que não chegam aos vereadores, Dr. Raimundo frisou que audiência não deveria ser considerada uma espécie de “caça às bruxas”, mas a oportunidade criada para, por exemplo, dirigir-se pessoalmente à Secretária Municipal de Saúde e perguntar por que o pedido de informações sobre repasses financeiros à Santa Casa de Penedo não foi respondido.
Santa Casa de Penedo
Vera Costa admitiu ter recebido o documento e que teria preparado a resposta, desculpando-se pela falha no retorno dos questionamentos. Além de prometer enviar os dados solicitados, ela informou que a instituição recebe R$ 375 mil por mês, valor depositado até o quinto dia útil a partir do depósito do repasse na conta da Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda sobre a parceria com a Santa Casa de Penedo, Vera Costa afirmou que a instituição pretende assumir a gestão do Centro de Diagnóstico Dr. Hélio Lopes. Por ser tratar de hospital filantrópico, a Santa Casa tem prioridade no processo que precisará ser aberto à participação de outras empresas.
Câmara de Vereadores
O informe fez o Vereador Messias da Filó (Manoel Messias Lima) alertar para a necessidade de participação da Câmara de Vereadores no processo, aproveitando para comentar a permuta de área que pertencia à Santa Casa para construção da UPA de Penedo. O acordo feito à época previa destinação de recursos para investimentos na Maternidade e no Hospital Regional, unidades de saúde de responsabilidade da Santa Casa de Penedo.
“Nem a cópia da ata da reunião que tratou desse assunto nós recebemos da Santa Casa, apesar dos pedidos feitos, então qualquer negociação do município com a Santa Casa de Penedo precisa da anuência da Câmara”, afirmou Messias da Filó. O experiente Parlamentar destacou os esclarecimentos feitos por Vera Costa, divulgação que teria evitado críticas sem fundamento se houvesse mais ênfase na divulgação das ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto e foto – Fernando Vinícius (jornalista MTB 837/AL)
