SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
A sessão ordinária foi realizada às 14h30, sob a presidência do vereador Manoel Messias Lima, com as presenças dos vereadores: Andresa Santos Lima Mendes, Paulo Roberto Ferreira (Roberto da Farmácia), Rodrigo Regueira Peixoto Silva, Denys Malta Reis, João Ferreira da Silva (Irmão João), Wesley Marques de Oliveira (Léo Marques), Davi Silva de Oliveira, Antônio Lira da Silva Neto, Jorge Alves da Silva, Raquel Maria Tavares e Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior. Após a leitura e aprovação da ata anterior, iniciou-se o uso da tribuna.
O vereador Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior destacou a conquista da parceria para o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP), que deverá gerar cerca de 40 empregos diretos. Ressaltou também ações na agricultura, como apoio aos produtores de arroz, a chegada de uma retroescavadeira nova e o trabalho da Secretaria de Agricultura.
O vereador Antônio Lira da Silva Neto abordou problemas no transporte escolar do povoado Prosperidade e anunciou que apresentaria requerimento solicitando mais um ônibus. Agradeceu ao deputado Ricardo Nezinho pelo apoio em demandas de saúde e defendeu uma atuação política sem “fake news” e sem politicagem.
Foram lidos ofícios do Gabinete do Prefeito, incluindo o encaminhamento de Leis Municipais nº 1.874, 1.875, 1.877 e 1.878/2025.
Durante o expediente, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade:
-
Projeto de Lei nº 054/2025 – do vereador Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior (encaminhado às comissões);
-
Moção de pesar – de autoria do vereador Jorge Alves da Silva;
-
Requerimentos solicitando melhorias na iluminação pública e transporte escolar (todos aprovados).
Na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade:
-
PL nº 045/2025 (Executivo Municipal) – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – Saber Fiscal, Contribuir Melhor;
-
PL nº 046/2025 (Jorge Alves da Silva) – Cria o Programa Aluno Nota Dez;
-
PL nº 047/2025 (Paulo Roberto Ferreira) – Combate à erotização infantil no ambiente digital (segunda votação);
-
PL nº 052/2025 (Wesley Marques de Oliveira) – Altera normas de subvenções sociais e utilidade pública;
-
PL nº 053/2025 (Jorge Alves da Silva) – Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e alguns pautados para a próxima sessão.
O presidente Manoel Messias Lima encerrou a reunião agradecendo a presença dos vereadores e marcou a próxima sessão para data regimental.