Ascom CMP
Atendendo convite de autoria do Vereador Denys Reis, representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente estiveram na Câmara Municipal de Penedo (CMP) durante a terceira sessão ordinária da casa legislativa realizada neste mês de agosto.
Antes de facultar a palavra aos edis, o Presidente Messias da Filó (Manoel Messias Lima) convidou o presidente do referido conselho, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e vereador licenciado para o desempenho da função, Irmão João (João Ferreira da Silva).
“Quero agradecer pela oportunidade que o presidente, junto aos amigos vereadores, concederam em abrir esse espaço para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente venha tratar de pautas ambientais importantes ao município e à população local e outras pautas específicas”, declarou Irmão João na abertura dos debates na tarde de 17 de agosto..
Em seguida, o professor da Ufal e vice-presidente do conselho, Cláudio Sampaio, foi à tribuna e abordou a importância do Conselho, composto por representantes da universidade federal, do Ifal, da Codevasf, de secretarias municipais, da Marinha, da empresa Águas do Sertão e da sociedade civil organizada, com mais de 20 membros.
Ele sugeriu a instituição de um fundo municipal para ter recursos assegurados e assim trabalhar de maneira mais efetiva, com programas relacionados ao meio ambiente “porque entendemos que não há desenvolvimento, não há saúde, não há turismo, enfim, sem meio ambiente saudável”.
Cláudio Sampaio também destacou ações em educação ambiental, programas relacionados à saúde, ao saneamento básico, projetos de extensão desenvolvidos pela UFAL e pelo IFAL, iniciativas que podem ganhar maior visibilidade.
Na sequência, os edis fizeram questionamentos sobre o tratamento da água e do esgoto em Penedo, começando pelo conjunto de moradia popular Vale do São Francisco, conforme indagou Cidoca (Alcides de Andrade Neto), onde a cobrança da taxa de esgoto acontece, solicitando envio da documentação que autoriza a reforma da estação de tratamento de esgoto do citado residencial, conforme informou Irmão João.
Valdinho Monteiro perguntou se a empresa Águas do Sertão encaminhou ao conselho seu plano de trabalho, de execução do projeto de saneamento básico em Penedo, documento que ainda não consta no colegiado, segundo Cláudio Sampaio.
Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior) criticou a concessionária dos serviços essenciais e destacou que o município informou que está movendo ação judicial contra a Águas do Sertão e que o conselho é importante para auxiliar a população nesse sentido.
Outro membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente convidado para a tribuna foi o professor Pablo Pinheiro (Ifal). Ele lembrou do tempo entre a criação do conselho de meio ambiente em Penedo, em 2004, e só efetivado em 2021, convidando os parlamentares a participar das reuniões regulares do colegiado para maior integração entre as instituições.
Pedro Queiroz, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria e membro do conselho de meio ambiente, abordou a questão do licenciamento ambiental e energia renovável.
“O nosso intuito no conselho é trazer à discussão o tema de desburocratização e nós buscarmos facilitar o máximo a vida do empresário da nossa cidade, além de tratarmos da classificação de risco para as atividades econômicas, com instrumentos como a LAIS, que é a licença ambiental simplificada, com o objetivo de favorecer as pequenas empresas”.
Outros aspectos apresentados por Queiroz foram a economia circular, que significa o reaproveitamento daquilo que possivelmente vai virar lixo, com um novo valor, e a exploração de energia sustentável e renovável.
