Ascom CMP
Os procedimentos realizados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo os municípios do Brasil precisam ser registrados no Sipia, o Sistema de Informações Para a Infância e Adolescência.
Em Penedo, apenas um registro teria sido feito na plataforma em 2021, informação que o Vereador Sargento Marival propôs ser investigada por meio de Comissão Parlamentar Provisória aprovada durante a sessão legislativa realizada na quinta-feira, 25.
Ainda sobre a apuração relacionada com a inoperância atual do Conselho Tutelar de Penedo, conforme tem denunciado na Câmara com base nas denúncias que recebe de populares, Marival Oliveira enfatizou que não age por interesse próprio porque sua esposa e ex-conselheira tutelar renunciou ao cargo de suplente na atual composição do colegiado.
Caso se confirme a omissão de registros no Sipia, apesar de o Conselho Tutelar de Penedo dispor de gente preparada para alimentar o sistema, segundo frisou o parlamentar, a instituição fica mal avaliada, o que implica na perda de incentivos e premiações por mérito de trabalho, condição que o Conselho penedense já alcançou.
Audiência pública
Marival Oliveira parabenizou a realização da audiência pública sobre os serviços do SAAE, debate que não compareceu por motivo de saúde, mas acompanhou pela Facebook da Câmara de Penedo que fez a transmissão em tempo real, na íntegra.
O vereador criticou o Vice-Prefeito João Lucas, a quem chamou de semeador de discórdias e covarde por criticar a inclusão do município no plano estadual de concessão, quando poderia ter revogado a adesão quando esteve à frente do governo municipal.
Marival parabenizou ainda o líder do governo na Câmara, Bili Marques, por assumir e defender suas convicções. Na forma de requerimento, solicitou estudo do SAAE sobre a instalação do abastecimento de água na comunidade Catrapó e demais povoados da zona rural de Penedo ainda desprovidos do serviço.
