Câmara Municipal de Penedo aprova auxilio emergencial para artistas e entidades culturais

Por Ascom CMP

A Câmara Municipal de Penedo (CMP) aprovou nesta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 030/2020 e Decreto Legislativo que concede título honorário de cidadão penedense.

A primeira sessão ordinária realizada após a eleição 2020 foi marcada ainda por discursos dos parlamentares sobre o processo eleitoral e o resultado das urnas.

Além de expressar o agradecimento pelos votos e apoio recebido dos familiares, apoiadores e equipe da campanha, cada representante do povo penedense destacou sua gratidão a Deus, desejando boas vindas aos próximos legisladores e enaltecendo a atuação dos que não obtiveram a reeleição.

Encerrados os discursos, os vereadores aprovaram o PL 030/2020, matéria que autoriza a concessão do apoio financeiro para artistas e entidades culturais, conforme prevê a Lei Aldir Blanc.

A categoria mais impactada pela pandemia da Covid-19 terá R$ 472.000,00 em Penedo, recurso enviado pela União a ser distribuído aos que não receberam auxílio emergencial. Beneficiários do Bolsa Família e pessoas que recebem algum benefício previdenciário também não receberão parte da verba que também será rateada por meio de editais.

A Câmara Municipal de Penedo aprovou ainda o título honorário de cidadão penedense ao médico Luís Silveira, indicação do Vereador Derivan Thomaz.

O Presidente Marcelo Pereira informou que pretende ‘limpar a pauta’ da CMP para viabilizar a apreciação do orçamento 2021. Por conta disso, matérias relacionadas com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Prefeitura de Penedo e com a previdência municipal devem ser analisados na próxima sessão que ocorre em dia e horário regimental, ou seja, todas as quintas-feiras, a partir das 14h30.