O Presidente da Câmara Municipal de Penedo, Vereador Marcelo Lins Pereira, determinou a prorrogação do regime de teletrabalho (home office) para servidores da casa legislativa e a realização de sessões parlamentares por meio de videoconferência.
A prorrogação das medidas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) constam no Ato da Presidência nº 005/2020, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e os decretos dos governos estadual e municipal sobre o caso de saúde pública.
O ato prorroga a suspensão do atendimento ao público e o trabalho de servidores na sede da Câmara até o próximo dia 20 de maio, viabilizando a continuidade das deliberações legislativas.
As reuniões ordinárias acontecem em dia e horário regimental (toda quinta-feira, a partir das 14h30) por meio de videoconferência, mesmo sistema adotado para sessão extraordinária, caso haja necessidade.
O ato do Presidente Marcelo Pereira estabelece ainda que os servidores ficam sob regime de teletrabalho, sendo que todos estão de sobreaviso e “à disposição para comparecimento na sede da Câmara, em caso de excepcional necessidade, utilizando máscara.”
Assim, o Presidente Marcelo Pereira mantém as atividades parlamentares, respeitando as restrições impostas pela pandemia, protegendo funcionários da Câmara, legisladores e assistência, colaborando com o esforço coletivo de reduzir a propagação da Gripe Covid-19.
Por Ascom CMP
