Cidade histórica tombada em nível nacional e conhecida por suas belezas, Penedo incorpora ao seu rico patrimônio a mais moderna Câmara de Vereadores de Alagoas. O novo motivo de orgulho para o povo penedense foi inaugurado na antevéspera do final de 2014, durante solenidade que marcou o término da gestão do Presidente Alcides Andrade Neto (Cidoca).
Por sua determinação e coragem, reconhecidas pelos colegas parlamentares durante a solenidade de entrega da obra, Cidoca investiu em melhoras na sede da Câmara Municipal de Penedo. A Sala das Sessões Sabino Romariz está mais ampla, desde o plenário até a assistência, ambiente totalmente climatizado. Os demais setores da CMP também foram contemplados, do acesso ao prédio ao novo espaço para acompanhamentos dos trabalhos no plenário pela imprensa.
Mérito da reforma
“A partir de agora, a Casa do Povo será sempre lembrada por aqueles que nos sucederem: quem fez isso aqui foi Cidoca, ele tem o mérito da reforma”, frisou o vereador Ronaldo Vicente em seu pronunciamento. A vereadora Lúcia Barbosa e os vereadores Dr. Raimundo, Valdinho Monteiro, Nem Batista, Biu Idalino e Derivan Thomaz também elogiaram o projeto que contempla ainda os gabinetes dos parlamentares, situados em prédio anexo à sede da Câmara.
O vice-prefeito Ronaldo Lopes afirmou que, antes da reforma, o plenário da CMP era “acanhado”, não estava à altura da importância de Penedo e que as melhoras realizadas “dignificam” o Poder Legislativo penedense. O Prefeito Március Betrão também discursou, enaltecendo o papel do Parlamento (legislar e fiscalizar), agradecendo o apoio dos vereadores aos projetos encaminhados pelo Poder Executivo, destacando a viabilização do PAC Cidades Históricas, obra já em sua primeira fase de execução.
Recursos próprios
Feita com recursos próprios do Poder Legislativo, a reforma e ampliação da CMP foram asseguradas com a suspensão da verba de gabinete aos 13 parlamentares, uma das primeiras medidas tomadas por Cidoca, decisão com base na insegurança jurídica sobre o pagamento das chamadas verbas indenizatórias.
Outro ponto destacado diz respeito ao Regimento Interno da CMP, amparo legal para a condução dos trabalhos da Mesa Diretora que fez as interpretações corretas. A comprovação vem inclusive do Poder Judiciário, sempre favorável à Presidência da CMP no julgamento das ações questionadas judicialmente.
Além disso, Cidoca frisou que a atual legislatura começou com acréscimo de vereadores, passando de 10 para 13, mas com praticamente o mesmo duodécimo que recebia até 2012. Com apenas R$ 20 mil a mais de receita mensal, a Mesa Diretora trabalhou com mais uma despesa, a obrigação patronal relativa ao INSS, mais R$ 50 mil acrescentados nas contas da Casa Legislativa a partir de 2013.
Agradecimentos
Antes de empossar a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, Cidoca fez questão de externar seus agradecimentos. Ele citou seu pai, o ex-governador Moacir Andrade (presente na solenidade) por “nunca ter lhe faltado”, a esposa Alessandra Oliveira Andrade, sua tia Alita Andrade, dentre outras pessoas do seu ambiente familiar, círculo de amizades e meio político.
Cidoca falou ainda obre sua trajetória política, eleito vereador para seu primeiro mandato aos 22 anos. Em 2014, obteve 19.823 votos para deputado estadual, número que o credencia a representar Penedo e a região do Baixo São Francisco na Assembleia Legislativa, governo estadual ou federal. Ele agradeceu ainda aos parlamentares e especialmente aos servidores da Câmara, pessoal que obteve 23% de reajuste salarial ao fim dos dois anos da sua gestão.
Papel institucional
Cumprindo seu papel institucional, a Câmara Municipal de Penedo aprovou projetos que beneficiam a população e se fez presente, de forma decisiva, em questões como a entrega de casas populares do Residencial Marisa Letícia 2, a mediação do diálogo entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), busca de solução junto à Secretaria Estadual da Defesa Social para violência no município, debate da primeira proposta da Prefeitura para a terceirização da UPA, regulamentação do serviço de mototáxi no município, abertura da tribuna parlamentar para exposição de assuntos de interesse da comunidade, dentre outras ações parlamentares.
Texto e fotos – Fernando Vinícius jornalista MTB 837/AL
