O atraso no repasse da verba destinada à Santa Casa de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repercutiu na Câmara Municipal de Penedo (CMP). Os vereadores avaliam que o entendimento deve existir para evitar prejuízos à população e aos funcionários que acumulam contas vencidas porque o salário é pago com atraso.
O tema foi debatido durante a sessão parlamentar desta quinta-feira, 20, nove dias depois do prazo limite para o repasse da verba depositada no Fundo Municipal de Saúde no dia 06 de fevereiro. Quando o dinheiro ‘cai na conta’, a legislação diz que a prefeitura tem cinco dias úteis para repassar a verba que em Penedo é destinada à centenária instituição de saúde, cuja clientela é formada 90% por usuários do SUS.
O apelo para que prefeitura e Santa Casa cheguem a um acordo foi aberto na tribuna da Câmara pelo vereador Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior). Ele ressaltou o trabalho que a CMP tem feito para que haja uma solução e pediu que a Presidência da Câmara tente construir um diálogo entre as duas instituições.
Lúcia Barbosa também falou de sua preocupação com os problemas causados à população e acredita que o prefeito Március Betrão será sensível à causa, apoiando a sugestão do colega Júnior do Tó. O vereador Dr. Raimundo (Raimundo Jorge Rosário Souza) também debateu o assunto, frisando a dinâmica da saúde pública em Penedo, especialmente a contratualização das metas a serem alcançadas.
Derivan Thomaz leu cópia de ofício enviado para a CMP, documento da Santa Casa de Penedo endereçado ao prefeito Március Beltrão, que alerta sobre os prejuízos causados à instituição de saúde por conta do atraso no repasse e também fala sobre a possibilidade de acionar o Ministério Público Estadual, caso a situação persista.
Messias da Filó (Manoel Messias Lima) lamentou os transtornos gerados ao setor de saúde pública e as críticas depreciativas, feitas sem conhecimento de causa, especialmente aos que transferem responsabilidades aos vereadores que não tem o “poder da caneta”, como ressaltou. “Quem não cumpre seu dever está errado, seja a prefeitura ou a Santa Casa e quem mais estiver envolvido”, declarou o parlamentar.
Messias da Filó também disse que falta boa vontade e fraternidade para se chegar a uma solução. Ele questionou ainda se os compromissos de cada parte – unidade de saúde e prefeitura – estão sendo cumpridos fielmente e que os vereadores penedenses já atuam para que prefeitura e Santa Casa cheguem ao entendimento.
Redação
