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Penedo, Brasil
20/04/18
Os mais recentes Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Penedo foram sancionados pelo Prefeito Március Beltrão. Os atos publicados na versão eletrônica do Diário Oficial do Município efetivam alterações relacionadas ao SAAE e ao regime de previdência...
O Projeto de Lei que institui o Regime de Previdência Própria Social (RPPS) em Penedo foi aprovado durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 12 de março.A matéria de autoria do Poder Executivo cria a Previdência Própria Municipal para servidores...
O Vereador João Lucas revelou que a Prefeitura de Penedo dispensou procedimento de licitação para contrato que alcança valor de quase dois milhões de reais com empresa sediada em São Paulo.João Lucas abordou o assunto na tribuna da Câmara...
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, resolve CONVOCAR os Senhores Vereadores a participarem das SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS que se realizarão no dia 12 de março de 2018, a...
O Presidente Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior (Vereador Júnior do Tó) convocou os demais Vereadores para a sessão extraordinária agendada para a próxima segunda-feira, 12 de março.Em pauta, o Projeto de Lei que cria o Regime Próprio de Previdência...
O Vereador Marival Oliveira voltou a ocupar uma das cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Penedo (CMP).O parlamentar mais conhecido como Sargento Marival assume o lugar do Vereador Valdinho Monteiro, que pediu licença do cargo por motivo de...
O Vereador Valdinho Monteiro formalizou pedido de afastamento da Câmara Municipal de Penedo (CMP) durante a primeira sessão ordinária da casa legislativa realizada no mês de março.O pedido de licença sem vencimento foi aprovado por unanimidade de votos.Por motivo...
O Prefeito Március Beltrão encaminhou solicitação ao Poder Legislativo Municipal para realizar missão técnica em Portugal. Como a viagem de trabalho implicará na ausência do gestor por mais de 15 dias, a legislação vigente estabelece prévia autorização do parlamento...
A Câmara Municipal de Penedo (CMP) aprovou o Projeto de Lei nº 029/2017 que cria a Unidade Executora de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo (UEESP) e classifica a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) como Agência...
A Câmara Municipal de Penedo concedeu o título de cidadão honorário penedense ao deputado estadual Bruno Toledo, conforme indicação feita pelo vereador Valdinho Monteiro aprovada por unanimidade de votos.O título foi entregue ao parlamentar alagoano durante solenidade realizada no...